Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:15529/2020
2. Classe/Assunto: 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
14.INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTOS E O CONTROLE CONCOMITANTE DA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE DESESTATIZAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL.
3. Responsável(eis):SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Distribuição:2ª RELATORIA

6. EXTRATO DE DECISÃO Nº 4695/2020-SEPLE

Sessão 59ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 09/12/2020
Presidente Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
Julgamento Processo sorteado para o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.  
Quórum

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho.

 

Conselheiros substitutos convocados: Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 115/2020), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos(Convocação nº 126/2020), Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves(Convocação nº 128/2020) e Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 124/2020).

 

Conselheiros ausentes: Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Observação À 2ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 09 do mês de dezembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 10/12/2020 às 08:33:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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